Sobre Victor Amorim

Advogado atuante em Direito Administrativo Concorrencial, com foco em assessoramento e consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos.

Victor Amorim é Doutor em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). É professor titular do Programa de Mestrado e Doutorado Profissional em Administração Pública do IDP. É advogado e responsável pela área de Dreito Administrativo e Regulatório do Serur Advogados. Foi Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações (constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013), responsável pela elaboração do PLS nº 559/2013, que deu origem à Lei nº 14.133/2021. Por indicação do Presidente do Congresso Nacional, é nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Atuando como Pregoeiro no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020), foi responsável pela realização e acompanhamento de mais de 1.000 certames e por inúmeras iniciativas de aperfeiçoamento de regulamentações, fluxos internos e minutas de editais. É, ainda, membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP) e autor das obras “Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Jurisprudência” (Editora do Senado Federal), “Pregão Eletrônico: comentários ao Decreto Federal nº 10.024/2019” (Editora Fórum) e “Manual de Licitações e Contratos Administrativos” (Editora Forense), constantemente citadas em pareceres da advocacia pública e em julgados do Poder Judiciário e de Tribunais de Contas.

Currículo

  • Doutor em Constituição, Direito e Estado
    Universidade de Brasília (UnB)

  • Mestre em Direito Constitucional
    Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

  • Bacharel em Direito

    Universidade Federal de Goiás (UFG)

  • Analista Legislativo do Senado Federal

  • Advogado e Consultor Jurídico
    Serur Advogados

  • Membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas

    (designado pela Portaria do Ministério da Economia nº 9.728/2021, atualizada pela Portaria MGI nº 14.234/2023)

  • Coordenador científico do Observatório da Nova Lei de Licitações

  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA)

  • Membro do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP)

  • Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN)

Livros publicados

Obras coletivas

Atividades Docentes

  • Professor do Programa de Mestrado e Doutorado Profissional em Administração Pública

    Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (desde 2023)

  • Professor do curso de pós-graduação em Direito Administrativo

    Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (2020-2021)

  • Professor do curso de pós-graduação em Licitações e Contratos Administrativos
    Instituto Goiano de Direito - IGD (2019-2021)

  • Coordenador do curso de pós-graduação em Licitações e Contratos Administrativos
    Instituto Goiano de Direito - IGD (2019-2021)

  • Professor do MBA Executivo Líderes do Setor Público

    Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (2020-2021)

  • Professor do curso de pós-graduação em Análise de Constitucionalidade
    Instituto Legislativo Brasileiro – ILB (2017-2018)

  • Professor do curso de pós-graduação em Direito Legislativo
    Instituto Legislativo Brasileiro – ILB (2016)

  • Professor do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral
    Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (2016)

  • Professor do curso de graduação em Administração Pública
    Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (2015-2016)

  • Orientador e Avaliador dos trabalhos de conclusão dos cursos de pós-graduação
    Instituto Legislativo Brasileiro - ILB (2014-2018)

  • Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil da graduação em Direito
    Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO (2009-2010)

  • Professor de Direito Constitucional do curso de graduação em Direito
    Escola Superior de Negócios - ESUP/FGV (2009)

Atuação profissional

  • Assessor da Diretoria-Geral do Senado Federal (desde 2020)

  • Coordenador do Comitê de Acompanhamento de Implementação da Nova Lei de Licitações no Senado Federal (2021-2023), criado pelo ADG nº 9/2021

  • Membro da Comissão Permanente de Minutas-Padrão de Editais de Licitação do Senado Federal (desde 2015)

  • Pregoeiro do Senado Federal (2013-2020)

  • Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Senado Federal (2014-2015 | 2016-2017)

  • Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010)

  • Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2009-2010)

  • Advogado Instrutor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF (2011-2012)